Os processos de elaboração e adequação dos planos de educaçã...

A alternativa correta é a B - Comunidade educacional e da sociedade civil.

Para responder corretamente a esta questão, é fundamental ter conhecimento sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE é um documento estratégico que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil, com vigência de dez anos.

Este plano visa garantir a melhoria da qualidade da educação e a universalização do acesso à educação básica e superior. Um dos seus princípios é a participação democrática, que implica na colaboração de diversos segmentos da sociedade na elaboração e adequação dos planos de educação nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.

Vamos agora analisar cada uma das alternativas para entender por que a B é a correta:

Alternativa B: "Comunidade educacional e da sociedade civil" - Esta alternativa está correta. A elaboração e adequação dos planos de educação devem contar com a ampla participação de representantes da comunidade educacional, que inclui professores, gestores escolares, e estudantes, e também da sociedade civil, representada por pais, organizações não governamentais, entidades de classe, entre outros. Esta participação assegura que diferentes perspectivas e necessidades sejam consideradas.

Agora, vamos às alternativas incorretas:

Alternativa A: "Comunidade política e sociedade cultural" - Esta alternativa é incorreta porque, embora a participação política seja importante, o foco do PNE é na comunidade educacional e na sociedade civil, que são diretamente afetadas pelas políticas educacionais. A "sociedade cultural" também não é um termo comumente utilizado no contexto do PNE.

Alternativa C: "Conselho Tutelar e comunidade política" - Esta alternativa é incorreta. O Conselho Tutelar tem um papel importante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, mas ele não é o principal órgão envolvido na elaboração dos planos de educação. A "comunidade política" por si só não abrange toda a diversidade de atores necessários para essa tarefa.

Alternativa D: "Comunidade filantrópica e sociedade civil" - Esta alternativa é parcialmente correta, pois menciona a sociedade civil, mas a "comunidade filantrópica" não é um dos principais grupos mencionados no PNE para a elaboração dos planos de educação.

Alternativa E: "Conselho de Educação e Conselho Municipal" - Embora esses conselhos sejam importantes e tenham um papel consultivo e deliberativo nas políticas educacionais, a pergunta refere-se à participação ampla da comunidade educacional e da sociedade civil, não apenas de conselhos específicos.

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§ 2o  Os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de que trata o  caput  deste artigo, serão realizados com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.