O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar e comunitária, em seu art.19A, parágrafo 10, traz o prazo do qual recém-nascidos e crianças acolhidas, não procuradas por suas famílias, são colocadas para adoção. De acordo com este artigo assinale a alternativa contendo o prazo conforme a Lei.

Alternativas
A
Após 30 dias.

B
Após 60 dias.

C
Após 90 dias.

D
Após 120 dias.

E
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Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar e comunitária, em seu art.19A, parágrafo 10, traz o prazo do qual recém-nascidos e crianças acolhidas, não procuradas por suas famílias, são colocadas para adoção. De acordo com este artigo assinale a alternativa contendo o prazo conforme a Lei.

A

Após 30 dias.

B

Após 60 dias.

C

Após 90 dias.

D

Após 120 dias.

E

Após 15 dias.

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Patricia Takahashi · Accepted Answer

Alternativa [A] Após 30 dias. O §10 do artigo 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que recém-nascidos e crianças acolhidas que não forem procuradas por suas famílias devem ser cadastrados para adoção no prazo de 30 dias, a partir da data do acolhimento

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O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à co...

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