De acordo com a NOAS-SUS, considera-se o município que, de a...

Vamos analisar a questão apresentada com base na NOAS-SUS, a Norma Operacional de Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde. O tema central aqui é a regionalização dentro do SUS, que envolve a organização dos serviços de saúde de forma a garantir acesso equitativo e eficiente à população.

A alternativa correta é a Alternativa B - município-polo. Vamos entender por quê:

De acordo com a NOAS-SUS, um município-polo é aquele que desempenha um papel de referência para outros municípios dentro de uma região de saúde. Este município concentra serviços e especialidades que não estão disponíveis em todos os municípios da região, servindo como um ponto de apoio para atendimentos de maior complexidade.

Exemplo Prático: Imagine uma região composta por vários municípios pequenos. Um deles, com infraestrutura hospitalar mais avançada, é designado como município-polo. Assim, casos que exigem atendimento especializado, como cirurgias complexas, são encaminhados para este município, enquanto os atendimentos básicos são realizados nos demais municípios da região.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A - região de saúde:
Embora a região de saúde seja um conceito importante, ela se refere a um conjunto de municípios organizados para oferecer cobertura de saúde, e não a um único município atuando como referência.

Alternativa C - município-sede do módulo assistencial:
Este termo não é utilizado na definição formal da NOAS-SUS. A confusão pode surgir, mas o foco aqui é no município-polo como referência, e não em um conceito genérico de sede.

Alternativa D - estado referencial:
O estado referencial não é uma definição correta no contexto da regionalização do SUS. A regionalização trata da organização entre municípios, e não da relação entre estados.

Para interpretar corretamente questões como essa, é importante focar nos conceitos principais da legislação pertinente, neste caso a NOAS-SUS, e entender como a estrutura de saúde é organizada regionalmente.

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LERTA B

Gabarito B

NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE / SUS - NOAS-SUS 01/02

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0373_27_02_2002.html

5. Definir os seguintes conceitos-chaves para a organização da assistência no âmbito estadual, que deverão ser observados no PDR:

a) Região de Saúde - base territorial de planejamento da atenção à saúde, não necessariamente coincidente com a divisão administrativa do estado, a ser definida pela Secretaria Estadual de Saúde, de acordo com as especificidades e estratégias de regionalização da saúde em cada estado, considerando as características demográficas, socioeconômicas, geográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços, relações entre municípios, entre outras. Dependendo do modelo de regionalização adotado, um estado pode se dividir em macrorregiões, regiões e/ou microrregiões de saúde. Por sua vez, a menor base territorial de planejamento regionalizado, seja uma região ou uma microrregião de saúde, pode compreender um ou mais módulos assistenciais.

b) Módulo Assistencial - módulo territorial com resolubilidade correspondente ao primeiro nível de referência, definida no Item 8 - Capítulo I desta Norma, constituído por um ou mais municípios, com área de abrangência mínima a ser estabelecida para cada Unidade da Federação, em regulamentação específica, e com as seguintes características:

(...)

c) Município-sede do módulo assistencial (GPSM ou GPAB-A) - município existente em um módulo assistencial que apresente a capacidade de ofertar a totalidade dos serviços de que trata o Item 8 - Capítulo I, correspondente ao primeiro nível de referência intermunicipal, com suficiência, para sua população e para a população de outros municípios a ele adscritos.

d) Município-pólo (GPSM ou GPAB-A) - município que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de cada estado, apresente papel de referência para outros municípios, em qualquer nível de atenção.

e) Unidade territorial de qualificação na assistência à saúde - representa a base territorial mínima a ser submetida à aprovação do Ministério da Saúde e Comissão Intergestores Tripartite para qualificação na assistência à saúde. Deverá ser a menor base territorial de planejamento regionalizado com complexidade assistencial acima do módulo assistencial, conforme definido no PDR. Poderá ser uma microrregião ou uma região de saúde, de acordo com o desenho adotado pelo estado.