Pascal Rembrant é artista e tem sob sua guarda três crianças...
Pascal Rembrant é artista e tem sob sua guarda três crianças de seu casamento com FênixAdonias, que abandonou o lar e não foi mais localizada no território nacional. Por excesso de trabalho, o pai deixou de dar a devida atenção aos seus filhos, que restaram abandonados materialmente, o que os levou a buscar apoio nos professores da escola onde estão regularmente matriculados. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n º 8.069/1990), configura crime submeter criança sob sua guarda a:
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Comentários
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Art. 232. Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento:
Pena - detenção de seis meses a dois anos.
Típica questão que o enunciado está lá mais para atrapalhar do que para ajudar.
Questão meio polêmica em kkkk
o historinha é só pra distrair ...
redação top
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