Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor II: História |
Q3044710
Pedagogia
Texto associado
As diretrizes e bases da educação nacional estão estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) instituída por lei federal, estabelece que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Lei n° 9.394/1996.
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as
normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a
incumbência de assegurar o cumprimento dos dias
letivos e horas-aula estabelecidas.
Conheça nossos planos