NÃO constitui ato ilícito

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre as incapacidades no Direito Civil Brasileiro, podemos afirmar:
• A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens subseqüentes.A lesão contratual é defeito jurídico que corresponde à desproporção...
• Os bens públicos, seja qual for a sua destinação, são insuscetíveis de aquisição por meio de usucapião.
• Considere o seguinte enunciado: as associações e as fundações apresentam traços que as aproximam, mas não se confundem, por terem natureza...
• João, após ser demitido de seu emprego, descobre que possui uma dívida antiga com um antigo fornecedor de serviços. Sabendo que existe a...