Acerca do direito penal brasileiro, julgue o seguinte item.A...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca das causas excludentes de ilicitude e extintivas de punibilidade, assinale a afirmativa incorreta.
• Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a...
• Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence,...
• Inconformado com o fato de Mauro ter votado em um candidato que defendia ideologia diferente da sua, João desferiu golpes de faca contra seu...
• Acerca dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, assinale a opção correta.