Em uma pequena cidade, a professora Ana lecionava para crian...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cerro Grande - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cerro Grande - RS - Professor de Anos Iniciais
|
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cerro Grande - RS - Professor de Educação Infantil |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cerro Grande - RS - Monitor de Ensino |
Q3300983
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma pequena cidade, a professora Ana lecionava para crianças no Ensino
Fundamental. Certo dia, Ana percebeu sinais claros de maus-tratos em um de seus alunos. No entanto,
decidiu não comunicar o caso às autoridades competentes e seguir acompanhando, até para não se
expor por se tratar de uma cidade pequena. Segundo o art. 245 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), qual será a consequência legal para Ana caso não comunique à autoridade
competente os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente?