A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas d...
A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.
A criação de uma unidade de conservação será precedida de estudos técnicos, exigindo-se a realização de consulta pública apenas
se a área estiver ocupada por população indígena.