A Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, estabelece normas g...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2197818
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, estabelece normas gerais
de licitação e contratação no âmbito das Administrações Públicas,
e aplica-se, dentre outras, a obras e serviços de arquitetura e
engenharia.
Segundo essa lei, exceto quando há um prazo de garantia superior especificado no edital e no contrato, a empresa contratada deve se responsabilizar pela solidez e segurança dos materiais e dos serviços executados, assim como pela funcionalidade da obra realizada, pelo prazo mínimo de
Segundo essa lei, exceto quando há um prazo de garantia superior especificado no edital e no contrato, a empresa contratada deve se responsabilizar pela solidez e segurança dos materiais e dos serviços executados, assim como pela funcionalidade da obra realizada, pelo prazo mínimo de
Conheça nossos planos