Conforme Constituição Federal de 1988, que trata sobre os p...

Vamos resolver a questão sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Essa questão foca na compreensão dos princípios que estruturam a República Federativa do Brasil.

Enunciado:

A questão pede para assinalar a alternativa correta sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988. Para isso, precisamos entender o que cada princípio representa e onde ele está localizado na Constituição.

Legislação Aplicável:

Os princípios fundamentais estão dispostos nos artigos iniciais da Constituição, especialmente no Artigo 1º, que trata dos fundamentos da República, e no Artigo 3º, que menciona os objetivos fundamentais.

Análise das Alternativas:

Alternativa A: "O pluralismo político é fundamento implícito da República Federativa do Brasil."

O pluralismo político é, na verdade, um fundamento explícito da República, previsto no Artigo 1º, inciso V da Constituição. Assim, essa alternativa está incorreta.

Alternativa B: "O pluralismo político é um objetivo da República Federativa do Brasil."

Como mencionado, o pluralismo político é um fundamento, e não um objetivo. Os objetivos estão no Artigo 3º, não incluindo o pluralismo político. Portanto, essa alternativa está errada.

Alternativa C: "São deveres da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."

Essa frase confunde os poderes constitucionais, que são independentes e harmônicos entre si, com deveres da União. A União não tem esse dever. A alternativa está incorreta.

Alternativa D: "Erradicar a pobreza é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil."

Essa é a alternativa correta. O Artigo 3º, inciso III da Constituição menciona expressamente a erradicação da pobreza como um dos objetivos fundamentais.

Exemplo Prático:

Considere um programa governamental focado em reduzir a pobreza extrema no Brasil. Tal programa estaria alinhado com um dos objetivos fundamentais da República, conforme descrito na Constituição.

Conclusão:

A alternativa D está correta porque a erradicação da pobreza é realmente um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme previsto na Constituição.

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d) Erradicar a pobreza é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. (GABARITO)

Art. 1º - Fundamentos (SO CI DI VA PLU)

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo político.

Em negrito está a correção dos itens incorretos

a) O pluralismo político é fundamento EXPLÍCITO da República Federativa do Brasil.

b) O pluralismo político é um FUNDAMENTO da República Federativa do Brasil.

c) São PODERES da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Erradicar a pobreza é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil,

nao seria objetivo?