O Sistema Único de Saúde (SUS) é definido constitucionalment...

Letra C.

A alternativa correta é a C:

• O Ministro da Saúde na esfera nacional; o Secretário de Estado da Saúde na esfera estadual; e o Secretário Municipal de Saúde na esfera municipal.

O SUS é organizado em três esferas de gestão: nacional, estadual e municipal. Cada esfera tem um gestor responsável por implementar as políticas de saúde e garantir o acesso aos serviços para a população.

• Na esfera nacional, o Ministro da Saúde é o responsável pela gestão do SUS, definindo as políticas e diretrizes nacionais.
• Na esfera estadual, o Secretário de Estado da Saúde é o responsável por implementar as políticas do SUS no estado, gerenciando os recursos e os serviços de saúde.
• Na esfera municipal, o Secretário Municipal de Saúde é o responsável por implementar as políticas do SUS no município, gerenciando os recursos e os serviços de saúde locais.

Gabarito C

Lei Orgânica da Saúde - Lei n º 8.080/1990.

Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;

II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e

III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.