Relativamente às obrigações tributárias, o fato gerador é a ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2300716
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Morrinhos - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Fiscal de Tributos |
Q2300716 Direito Tributário
Relativamente às obrigações tributárias, o fato gerador é a situação concreta para
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A questão trata do tema fato gerador no direito tributário, em especial o que consta no Código Tributário Nacional.

O fato gerador é a situação que define o momento em que ocorre a INCIDÊNCIA do tributo.

CTN - Art. 114. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

ALTERNATIVA CORRETA - LETRA B

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Fato gerador - incidência do tributo.

Lançamento - constituição do crédito tributário.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas