A responsabilidade tributária é uma relação jurídica que vi...
Para Paulsen, a responsabilidade tributária por substituição é uma relação jurídica complexa e autônoma que envolve o substituto tributário, o fisco e o contribuinte.
Qual é a diferença entre a responsabilidade tributária por transferência e por substituição?
Nessas circunstâncias, no caso da substituição, o responsável responde pelo próprio débito tributário, ao passo que na transferência, o responsável está encarregado do débito tributário alheio, de outra pessoa.
A doutrina divide a responsabilidade tributária em:
- SUBSTITUIÇÃO:
- REGRESSIVA, CONCOMITANTE OU PROGRESSIVA
- TERCEIROS POR ATUAÇÃO IRREGULAR
- INFRAÇÕES
- POR TRANSFERÊNCIA:
- SUCESSÃO
- SOLIDARIEDADE
- TERCEIROS POR ATUAÇÃO REGULAR
No caso da atribuição da responsabilidade pela retenção do IRRF pelo empregador em nome do empregado, dá-se a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, uma vez que, apesar de não ser o contribuinte real, a lei o nomeia como responsável por cumprir essa obrigação.
ALTERNATIVA CORRETA - LETRA C