A prisão preventiva NÃO poderá ser

Gabarito: Alternativa "E"

MP não decreta prisão preventiva, quem decreta é tão somente o juiz. Na verdade, o MP faz o requerimento ao juízo para que seja decretada a prisão.

Art. 311, CPP - Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

Art. 312, CPP - A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Não nos esqueçamos que o magistrado pode converter a prisão em flagrante em preventiva, após receber auto, em no máximo 24hs após a prisão (art. 310). Obviamente essa fase é meramente investigativa, apesar do art 311 prever caber a decretação de prisão preventiva de ofício pelo juiz apenas na fase judicial.

Prisão Preventiva 

Quem decreta???

o Juiz ---> de ofício ---> somente na AP

         ---> Requerimento do MP ---> IP/AP

         ---> Requerimento do querelante ---> IP/AP

         ---> Requerimento do assistente de acusação ---> IP/AP

         ---> Representação do delegado ---> somente no IP

GB E

PMGOO

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