Nas relações contratuais privadas, prevalecem o princípio da...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CELEPAR - PR
Prova:
Instituto Access - 2022 - CELEPAR - PR - Advogado Júnior |
Q2028139
Direito Civil
Nas relações contratuais privadas, prevalecem o princípio da
intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
Ainda assim, a formalização do contrato deve respeitar as normas
postas no ordenamento jurídico, sem prejudicar a coletividade ou
os interesses de terceiros.
Nesse contexto, o princípio da função social do contrato
Nesse contexto, o princípio da função social do contrato