Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) compete julgar

Gabarito: B

A) MP da União atuantes em tribunais;

C) Tribunal de Contas dos Municípios;

D) nos crimes comuns.

Alternativa Certa: B

De acordo com o artigo 105, I, a) da Constituição:

 "Compete ao Superior Tribunal de Justiça: I- processar e julgar, originariamente: a) nos crimes comum, os Governadores dos Estados e do Distrito, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal..." 

A) ERRADA: Membros do MPU que oficiem perante Tribunais
B) CORRETA
C) ERRADA: Membros dos TCE's e dos Tribunais de Contas dos Municípios nos CRIMES COMUNS e de RESPONSABILIDADE
D) ERRADA: Governadores de Estado, nos CRIMES COMUNS

LETRA B!

STJ - CRIMES COMUNS

- GOVERNADOR

STJ - CRIMES COMUNS E DE RESPONSABILIDADE:

- DESEMBARGADOR

- TCE

- CONSELHO OU TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNCICÍPIO

- TRF

- TRE

- TRT

- MPU QUE OFICIE PERANTE TRIBUNAL

ATENÇÃO!

MEMBROS DO MPU QUE OFICIEM PERANTES TRIBUNAIS - STJ

MEMBROS DO MPU QUE NÃO OFICIEM PERANTE TRIBUNAIS - TRF

Governador, por crime de responsabilidade é julgado por um tribunal especial, composto por 5 deputados estaduais escolhidos pela Assembléia e 5 desembargadores, escolhidos por sorteio, E que será presidido pelo presidente do TJ do respectivo estado. Art. 78, § 3º, Lei 1.079/50.