Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 ac...

Gabarito: D

Tudo que você planta um dia colherá! A lei da semeadura não falha mais cedo ou mais tarde você vai colher o que plantou. Bons estudos, foco na missão!

Gabarito: letra D.

→ o erro da I está no prazo de funcionamento da associação, que é de um ano (CF, art. 5º, LXX, "b");

→ o erro da IV é que não há exceção para a vedação de penas de trabalho forçado, apenas para a pena de morte (CF, art. 5º, XLVII, "a")

GABARITO: D

LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:

a) partido político com representação no Congresso Nacional;

b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;

XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis;

LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;

I. INCORRETA O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, entre outros, por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos três anos, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.- em funcionamento há pelo menos um ano.

II. CORRETA Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

III. CORRETA A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.

IV. INCORRETA Não haverá penas de trabalhos forçados, salvo em caso de guerra declarada.

XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis;

O único NÃO HAVERÁ PENAS que costa um "salvo..." é o pena de morte.

RUMO PMSE2024!