Assinale a opção correta acerca da posse e dos direitos reais.

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Q371017

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371017 Direito Civil

O direito real de servidão de trânsito exige a demonstração do encravamento do imóvel dominante por parte do interessado.

É possível o reconhecimento da usucapião do usufruto de um bem imóvel àquele que o possua por longo tempo, ainda que não lhe adquira a propriedade.

É lícito a um dos compossuidores transformar a comunhão pro indiviso em posse individual pro diviso por sua simples iniciativa.

O compromisso de compra e venda só será considerado apto a ensejar a aquisição da propriedade por usucapião se tiver sido registrado.

O registro da escritura de compra e venda de imóvel confere a condição de proprietário ao comprador com caráter ex tunc.

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