Assinale a alternativa correspondente a uma situação que re...

Questões de assuntos semelhantes

• O gerente administrativo de uma sociedade de pessoas pratica dolosamente conduta descrita como crime, ao deixar de pagar os tributos ...
• Considerando-se as definições adotadas pela Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que preenche as lacunas...
• Com relação ao instituto da substituição tributária, aplicado ao ICMS, analise as seguintes afirmativas: I. Trata-se de um mecanismo legal pelo...
• O registro da referida venda é uma obrigação tributária, mas não o fato gerador do tributo.
• Com relação ao adquirente de fundo de comércio ou estabelecimento comercial, analise as afirmativas a seguir.I. Terá responsabilidade integral se o...