De acordo com a Lei Federal 14.133/ 2021, capítulo III – da...

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

VIII - contratado: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração;

Lei Federal 14.133/ 2021

Capítulo III 

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

VIII - contratado: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração;

(colocando a lei a resposta fica melhor, mais fácil de gravar ;-))

e)

Alegrem-se na esperança, sejam pacientes na tribulação, perseverem na oração." (Romanos 12:12)

[GABARITO: LETRA E]

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

VII - contratante: pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação;

VIII - contratado: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração;

IX - licitante: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta;

FONTE: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.