O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a excepcio...

A alternativa correta é:

E) a colocação em família substituta dá-se em definitivo por meio da adoção ou, provisoriamente, via tutela ou guarda.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a colocação em família substituta pode ser definitiva (adoção) ou provisória (tutela ou guarda), conforme a necessidade da criança ou adolescente e o esgotamento dos recursos de permanência na família de origem.

Análise das demais alternativas:

• A) Incorreta, pois o ECA dispõe que a falta ou carência de recursos materiais não é motivo suficiente para perda ou suspensão do poder familiar.

• B) Incorreta, pois a definição apresentada descreve a família de origem, e não a família substituta.

• C) Incorreta, pois o ECA orienta a preservação dos vínculos entre irmãos, preferindo-se que sejam acolhidos na mesma família substituta.

• D) Incorreta, pois essa definição refere-se à "família extensa" ou ampliada, e não à família substituta.

A) Incorreta: art. 23 do ECA: A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar 

B) Incorreta: art. 25 do ECA: Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

C) Incorreta: art. 28, §4º: Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.

D) Incorreta: art. 25 parágrafo único do ECA: Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

E) Correta: art. 28 caput do ECA: A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.