O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a excepcio...
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a excepcionalidade e a provisoriedade do Acolhimento Institucional, obrigando que se assegure a preservação dos vínculos familiares e a integração em família substituta quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem. À luz do que foi expresso, é CORRETO afirmar que
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A alternativa correta é:
E) a colocação em família substituta dá-se em definitivo por meio da adoção ou, provisoriamente, via tutela ou guarda.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a colocação em família substituta pode ser definitiva (adoção) ou provisória (tutela ou guarda), conforme a necessidade da criança ou adolescente e o esgotamento dos recursos de permanência na família de origem.
Análise das demais alternativas:
- A) Incorreta, pois o ECA dispõe que a falta ou carência de recursos materiais não é motivo suficiente para perda ou suspensão do poder familiar.
- B) Incorreta, pois a definição apresentada descreve a família de origem, e não a família substituta.
- C) Incorreta, pois o ECA orienta a preservação dos vínculos entre irmãos, preferindo-se que sejam acolhidos na mesma família substituta.
- D) Incorreta, pois essa definição refere-se à "família extensa" ou ampliada, e não à família substituta.
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