A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente, ...

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Q1926024

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1926024 Direito Penal

A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente, que inclui não apenas o uso de álcool, mas também de qualquer outra droga, lícita ou ilícita, que possa provocar alterações de ordem psíquica.
Se a embriaguez foi causada:

por motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas exclusão do juízo de culpabilidade;

por motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade;

voluntariamente, poderá haver exclusão ou redução do juízo de culpabilidade;

por descuido, o sujeito deverá responder, pois o juízo de culpabilidade se mantém;

por descuido, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade.

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