Conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que institui diretr...

a elaboração e a execução do plano de AEE são de competência exclusiva dos professores regentes da sala de aula do ensino regular, com a participação das famílias e em interface com os demais serviços setoriais da saúde.

o plano do AEE deve apresentar identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos e a previsão orçamentária para a aquisição de recursos de tecnologia assistiva pela escola, como: órteses, próteses e mobiliário adaptado. 

o plano do AEE diz respeito aos alunos com deficiência física, intelectual, mental ou aos alunos com transtornos globais do desenvolvimento, sendo desnecessário para os alunos com altas habilidades/superdotação.

o plano do AEE deve apresentar a definição dos recursos necessários para trabalhar com os alunos deficientes, sendo vedada a inclusão da identificação dos nome ou das necessidades educacionais específicas desses alunos, para evitar a estereotipia.

é uma das atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade.