Caio, candidato a prefeito em cidade do interior, foi eleito...
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Q3049397
Direito Eleitoral
Caio, candidato a prefeito em cidade do interior, foi eleito em
2020. Após regular processo, em 2021, Caio e Tício, seu vice,
foram cassados, tendo sido determinada, pela Justiça Eleitoral, a
realização de eleição suplementar.
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
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