Um grupo de membros do Ministério Público (MP) defende que ...

Alternativa D

Composição do TRE (Art. 120, § 1º, CF/88):

• 2 desembargadores do TJ;
• 2 juízes de direito, escolhidos pelo TJ;
• 1 juiz federal;
• 2 juízes dentre 6 advogados.

A composição dos TREs está expressa no texto constitucional. Portanto, seria necessária uma emenda à Constituição para haver a inclusão de membros do MP na composição dos TREs.

Qualquer equívoco, é só me avisar.

Bons estudos!

• 2 desembargadores do TJ;
• 2 juízes de direito, escolhidos pelo TJ;
• 1 juiz federal;
• 2 juízes dentre 6 advogados.

A composição dos TREs está expressa no texto constitucional. Portanto, seria necessária uma emenda à Constituição para haver a inclusão de membros do MP na composição dos TREs.

Apenas mediante emenda constitucional.

NENHUM MEMBRO DO MP FAZ PARTE DA COMPOSIÇÃO DA JE. LOGO, SÓ SERIA POSSÍVEL MEDIANTE EMENDA CONSTITUCIONAL.

TRE PARA AUMENTAR O NUMERO DE MEMBROS = LC

PARA COLOCAR OUTROS TIPOS DE MEMBROS DIFERENTE DOS QUE JÁ EXISTEM = EC