Após convenção partidária realizada pelo partido Beta para ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3049398
Direito Eleitoral
Após convenção partidária realizada pelo partido Beta para
escolha de seus candidatos, registraram-se para o cargo de
vereador quatro candidatos do sexo masculino e uma candidata
do sexo feminino, Paula. O Demonstrativo de Regularidade de
Atos Partidários (DRAP) foi encaminhado ao juiz eleitoral, tendo
sido deferidas todas as candidaturas. Finalizada a campanha,
Paula foi uma das eleitas. O partido Alfa ajuizou ação contra o
partido Beta, alegando que havia fraude à cota de gênero,
aduzindo ilegalidades relacionadas à campanha de Paula.
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Conheça nossos planos