Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue ...

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Q1993892
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Q1993892 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.

As instituições de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres possuem o dever de assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas ilícitas.  

Alternativas

Comentários

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Gabarito: CERTO

Art. 53-A, ECA. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas. 

A questão em comento encontra resposta na literalidade do ECA.

Diz o ECA:

“Art. 53-A. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.”

Logo, a assertiva está compatível com o ECA, sendo, portanto, CORRETA.

GABARITO DO PROFESSOR: CERTO

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