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Q1208582

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS

Q1208582 Direito Tributário

Nas operações interestaduais, o ICMS incide sobre

A

operações que destinem mercadorias ao exterior, inclusive produtos primários e produtos industrializados semielaborados.

B

operações de entrada de bem importado do exterior por pessoa jurídica que não seja contribuinte habitual do imposto

C

operações de qualquer natureza, das quais decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial.

D

operações com ouro, quando este for definido em lei como instrumento cambial.

E

operações que envolvam livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão destes

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