É incorreto afirmar que segundo o Artigo 3º Lei nº 8.159/91...

Alternativa correta: B

A alternativa correta é a letra B. Vamos entender melhor o motivo disso, bem como analisar as outras alternativas.

Gestão de Documentos é um tema essencial na Arquivologia, especialmente quando falamos sobre documentos correntes e intermediários. Segundo a Lei nº 8.159/91, a gestão documental envolve uma série de procedimentos que visam organizar e dar destino adequado aos documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos e privados.

Alternativa A: Esta alternativa está correta e reflete diretamente o que a lei estabelece. A gestão de documentos engloba procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fases correntes e intermediárias, com o objetivo de decidir sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

Alternativa B: Esta é a alternativa incorreta. Ela afirma que a gestão documental está ligada indiretamente ao uso de técnicas arquivísticas, o que não é verdade. Na realidade, a gestão de documentos está diretamente relacionada ao uso dessas técnicas para garantir a localização, o acesso a informações, a organização e a preservação dos documentos. Portanto, a ligação é direta e não indireta.

Alternativa C: Esta alternativa está correta. A gestão documental é um dever do Poder Público e envolve a proteção especial aos documentos de arquivos. Eles são instrumentos de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e servem como elementos de prova e informação.

Alternativa D: Esta alternativa também está correta. Ela fala sobre o direito de indenização por dano material ou moral decorrente da violação do sigilo, além de prever ações penal, civil e administrativa. Embora não seja uma definição direta da gestão de documentos, está relacionada aos aspectos legais e éticos da gestão documental.

Assim, a resposta correta é a alternativa B, pois é a única que apresenta uma afirmação incorreta sobre a gestão de documentos conforme a Lei nº 8.159/91.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Está ligada indiretamente(DIRETAMENTE) ao uso de técnicas arquivísticas, que facilitam a localização, o acesso a informações, o relacionamento com outros documentos e evitam perdas, prazos e acúmulo de documentos desnecessários;

QUEM MAIS ERROU POR NÃO VER A PALAVRA INCORRETO?

Lei 8.159/91 Art 6º - Fica resguardado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação do sigilo, sem prejuízo das ações penal, civil e administrativa.