No direito penal entende-se como ingerência:

Com base no mesmo assunto

Q16480

Ano: 2005 Banca: NCE-UFRJ Órgão: PC-DF Prova: NCE-UFRJ - 2005 - PC-DF - Delegado de Polícia |

Q16480 Direito Penal

o comportamento anterior que cria o risco da ocorrência do resultado, gerando o dever de agir, que torna a omissão penalmente relevante;

a participação de menor importância, que importa em causa de diminuição de pena;

o arrependimento que, nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, motiva o agente a reparar o dano ou restituir a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa;

a utilização de agente sem culpabilidade para a realização de um crime, importando em autoria mediata;

a obediência por subalterno à ordem não manifestamente ilegal emanada de superior hierárquico.

Questões de assuntos semelhantes

Assinale a alternativa CORRETA.
Michel Foucault, na obra Vigiar e punir, discute três formas punitivas históricas e relaciona, cada uma dessas formas punitivas, a uma determinada...
Marque a alternativa CORRETA segundo a evolução da Teoria do Tipo.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a opção correta:

Provas relacionadas

NCE-UFRJ - 2005 - PC-DF - Delegado de Polícia

REALIZE SEUS SONHOS HOJE! 🚀

REALIZE SEUS SONHOS HOJE! 🚀

No direito penal entende-se como ingerência:

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas