Nos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública n^o 111/09, compete ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública, sempre por despacho motivado, a instauração da sindicância. Sobre o tema, é correto afirmar:

Question

A

A instauração de ofício só é admissível em situações excepcionais, desde que referendada pelo Defensor Público-Geral do Estado.

B

Não se admite a instauração de ofício.

C

Admite-se a instauração mediante provocação de qualquer pessoa, inclusive utilizando-se de denúncia anônima.

D

Não se admite a instauração mediante provocação do Conselho Superior, mas, sim, do Defensor Público-Geral do Estado.

E

Admite-se a instauração mediante provocação de qualquer pessoa, vedada a denúncia que não forneça elementos indiciários de infração disciplinar.

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Leonardo Borba · Accepted Answer

Alternativa [E] Admite-se a instauração mediante provocação de qualquer pessoa, vedada a denúncia que não forneça elementos indiciários de infração disciplinar. Art. 54. Compete ao Corregedor-Geral, sempre por despacho motivado, a instauração:c) por provocação de qualquer pessoa, vedadas a denúncia anônima e a que não forneça elementos indiciários de infração disciplinar;

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Nos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria...

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