À luz do Código de Processo Penal, deve-se afirmar que:

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Q190705

Ano: 2010 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |

Q190705 Direito Processual Penal

À luz do Código de Processo Penal, deve-se afirmar que:

A prova testemunhal não pode suprir a falta do exame de corpo de delito, ainda que tenham desaparecidos os vestígios do crime.

A confissão será indivisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do Juiz de Direito, fundado no exame das provas em conjunto.

O ofendido não deve ser comunicado da sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem.

As pessoas proibidas de depor em razão da profissão, poderão fazê-lo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho; neste caso, porém, não deverão prestar compromisso.

Todas as afirmativas estão incorretas.

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À luz do Código de Processo Penal, deve-se afirmar que:

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