Assinale a alternativa correta para completar a frase: “se h...

Questões de assuntos semelhantes

• Findo o prazo de um biênio, o juiz do TRE/ES deverá aguardar o transcurso de dois anos do término da investidura para retornar ao cargo.
• Assinale a alternativa INCORRETA. O artigo 1°, “caput”, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo –...
• A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temática entre os membros efetivos, que, após examinar tais processos e...
• Todas as sessões desse tribunal devem ser públicas, vedadas deliberações em sessão reservada.
• Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES. A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do...