A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.Ser...
A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.
Serviço público industrial é aquele que a
Administração Pública executa, sempre de forma
indireta, para atender às necessidades coletivas de
ordem econômica.
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os serviços públicos econômicos, também conhecidos como serviços públicos comerciais ou industriais, são aqueles que a Administração Pública presta, direta ou indiretamente, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica. Aqui, podemos citar os serviços de telefonia e de fornecimento de energia elétrica. A prestação destes serviços não se submete ao regime de direito público, mas o regime jurídico híbrido, isto é, regras do direito privado, mas também preceitos de direito público
A afirmação está **incorreta**. Vamos analisar os pontos:
1. **Serviço público industrial**: É um tipo de serviço público que, embora tenha caráter econômico, é voltado para a satisfação de necessidades coletivas, mas a sua execução **não é sempre de forma indireta**. A Administração Pública pode executá-lo tanto de forma direta quanto indireta.
2. **Necessidades coletivas de ordem econômica**: Correto. Os serviços públicos industriais são prestados para atender a necessidades coletivas, mas com um enfoque econômico, como a produção e distribuição de bens.
3. **Forma de execução (sempre de forma indireta)**: **Incorreto**. A Administração Pública pode executar serviços públicos industriais de forma direta, por meio de autarquias ou empresas estatais, ou de forma indireta, mediante concessões ou permissões a empresas privadas.
Portanto, a incorreção na afirmação está na generalização de que esses serviços **sempre** são executados de forma indireta, o que não é verdade.
E
"Serviço público comercial ou industrial é aquele que a Administração Pública executa, direta ou indiretamente, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica." (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 116.)
OS serviços públicos econômicos , também conhecidos como serviços públicos comerciais ou industriais, são aqueles que a Administração Pública presta, direta ou indiretamente, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica...
Quase sempre que tiver um "sempre", desconfiem...é golpe!
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