A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.Ser...

Vamos analisar a questão que aborda a classificação dos serviços públicos, especificamente o serviço público industrial. O entendimento correto desse tema é essencial para a prova.

Tema Jurídico: A questão trata dos serviços públicos, focando no conceito de serviço público industrial, que é uma categoria dentro dos serviços prestados pela Administração Pública.

Explicação: Os serviços públicos podem ser classificados de diversas maneiras, e uma dessas classificações é entre serviços administrativos, comerciais (ou industriais) e sociais. Os serviços públicos industriais são aqueles que se assemelham a atividades econômicas, podendo ser prestados diretamente pela Administração ou de maneira indireta, por meio de concessões, permissões ou autorizações.

Exemplo Prático: Um exemplo de serviço público industrial é o fornecimento de energia elétrica. Este serviço é essencial para a coletividade e tem características de atividade econômica, podendo ser prestado por empresas privadas mediante concessão.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa indicada como Errado está correta, pois a afirmação de que o serviço público industrial é executado sempre de forma indireta é imprecisa. O serviço pode, sim, ser executado diretamente pela Administração Pública em algumas situações, embora seja comum que seja prestado por meio de concessões ou permissões.

Análise da Pegadinha: A palavra sempre no enunciado é uma armadilha comum em provas, indicando uma generalização que raramente é verdadeira. Em questões de concursos, desconfie de termos absolutos como "sempre", "nunca", ou "todos".

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os serviços públicos econômicos, também conhecidos como serviços públicos comerciais ou industriais, são aqueles que a Administração Pública presta, direta ou indiretamente, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica. Aqui, podemos citar os serviços de telefonia e de fornecimento de energia elétrica. A prestação destes serviços não se submete ao regime de direito público, mas o regime jurídico híbrido, isto é, regras do direito privado, mas também preceitos de direito público

A afirmação está **incorreta**. Vamos analisar os pontos:

1. **Serviço público industrial**: É um tipo de serviço público que, embora tenha caráter econômico, é voltado para a satisfação de necessidades coletivas, mas a sua execução **não é sempre de forma indireta**. A Administração Pública pode executá-lo tanto de forma direta quanto indireta.

2. **Necessidades coletivas de ordem econômica**: Correto. Os serviços públicos industriais são prestados para atender a necessidades coletivas, mas com um enfoque econômico, como a produção e distribuição de bens.

3. **Forma de execução (sempre de forma indireta)**: **Incorreto**. A Administração Pública pode executar serviços públicos industriais de forma direta, por meio de autarquias ou empresas estatais, ou de forma indireta, mediante concessões ou permissões a empresas privadas.

Portanto, a incorreção na afirmação está na generalização de que esses serviços **sempre** são executados de forma indireta, o que não é verdade.

E

"Serviço público comercial ou industrial é aquele que a Administração Pública executa, direta ou indiretamente, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica." (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 116.)

OS serviços públicos econômicos , também conhecidos como serviços públicos comerciais ou industriais, são aqueles que a Administração Pública presta, direta ou indiretamente, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica...

Quase sempre que tiver um "sempre", desconfiem...é golpe!