A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.Ser...

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Q2562930 Direito Administrativo

A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.


Serviço público industrial é aquele que a Administração Pública executa, sempre de forma indireta, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica.

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os serviços públicos econômicos, também conhecidos como serviços públicos comerciais ou industriais, são aqueles que a Administração Pública presta, direta ou indiretamente, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica. Aqui, podemos citar os serviços de telefonia e de fornecimento de energia elétrica. A prestação destes serviços não se submete ao regime de direito público, mas o regime jurídico híbrido, isto é, regras do direito privado, mas também preceitos de direito público

A afirmação está **incorreta**. Vamos analisar os pontos:

1. **Serviço público industrial**: É um tipo de serviço público que, embora tenha caráter econômico, é voltado para a satisfação de necessidades coletivas, mas a sua execução **não é sempre de forma indireta**. A Administração Pública pode executá-lo tanto de forma direta quanto indireta.

2. **Necessidades coletivas de ordem econômica**: Correto. Os serviços públicos industriais são prestados para atender a necessidades coletivas, mas com um enfoque econômico, como a produção e distribuição de bens.

3. **Forma de execução (sempre de forma indireta)**: **Incorreto**. A Administração Pública pode executar serviços públicos industriais de forma direta, por meio de autarquias ou empresas estatais, ou de forma indireta, mediante concessões ou permissões a empresas privadas.

Portanto, a incorreção na afirmação está na generalização de que esses serviços **sempre** são executados de forma indireta, o que não é verdade.

E

"Serviço público comercial ou industrial é aquele que a Administração Pública executa, direta ou indiretamente, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica." (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 116.)

OS serviços públicos econômicos , também conhecidos como serviços públicos comerciais ou industriais, são aqueles que a Administração Pública presta, direta ou indiretamente, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica...

Quase sempre que tiver um "sempre", desconfiem...é golpe!

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