Home Concursos Públicos Questões Q502490 A respeito do processo eleitoral, é correto afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q502490 Direito Eleitoral Convenção partidária , Registro de Candidatura , Sistemas Eleitorais , Sistema Majoritário e Sistema Proporcional ( assuntos) Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto | Q502490 Direito Eleitoral A respeito do processo eleitoral, é correto afirmar: Alternativas A Nas eleições proporcionais, o cancelamento de registro de candidato poderá ser decretado pelo partido político ou coligação a que pertencer, independentemente de pronunciamento da Justiça Eleitoral, por tratar-se de questão interna corporis. B O pedido de registro de candidato às eleições proporcionais só poderá ser formulado pelos órgãos de direção dos partidos políticos. C Nas eleições proporcionais, se o candidato for considerado inelegível, renunciar ou falecer, após o termo final do prazo do registro, é facultado ao partido ou coligação substituí-lo até 30 dias após o fato que deu origem à substituição e até 45 dias antes do pleito. D Nas eleições majoritárias, a substituição de candidato de coligação que vier a falecer após o registro de sua candidatura, pode ser feita pelos presidentes dos partidos que a compõem, não havendo preferência do partido ao qual pertencia o substituído. E Se as convenções partidárias não indicarem o número máximo das vagas a que o partido tem direito, os órgãos de direção dos partidos respectivos poderão preencher as vagas remanescentes até 60 dias antes do pleito. Gabarito Comentado (0) Aulas (5) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro