Os organismos públicos possuem diversas atribuições, entre e...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2397731 Direito Administrativo
Os organismos públicos possuem diversas atribuições, entre elas a regulação e fiscalização de atividades específicas. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser órgão responsável pela fiscalização ambiental no Brasil:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

GABARITO C

Ibama é o órgão de fiscalização vinculado ao Ministério do Meio Ambiente a que se refere a Política Nacional de Biossegurança, estabelecida pela Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

Ô pai, caia uma questão dessa na minha prova

o IBAMA não é órgão e sim uma autarquia, logo, a questão tem que ser anulada

não fiquem procurando pêlo em ovo, galera! sabemos que o IBAMA é uma autarquia, mas pelo o enunciado da questão da para responder de boa. outro fato importante é se ater á lei 9784 que diz em seu

Artigo 1º, § 2 Para os fins desta Lei, consideram-se:

I - órgão - a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração INDIRETA

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo