Os organismos públicos possuem diversas atribuições, entre e...
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GABARITO C
O Ibama é o órgão de fiscalização vinculado ao Ministério do Meio Ambiente a que se refere a Política Nacional de Biossegurança, estabelecida pela Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Ô pai, caia uma questão dessa na minha prova
o IBAMA não é órgão e sim uma autarquia, logo, a questão tem que ser anulada
não fiquem procurando pêlo em ovo, galera! sabemos que o IBAMA é uma autarquia, mas pelo o enunciado da questão da para responder de boa. outro fato importante é se ater á lei 9784 que diz em seu
Artigo 1º, § 2 Para os fins desta Lei, consideram-se:
I - órgão - a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração INDIRETA
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