As políticas sociais no Brasil têm adotado o enfoque da matr...

Vamos analisar a questão sobre a política de assistência social no Brasil, que aborda a matricialidade familiar. Isso é fundamental para entender como as políticas sociais são estruturadas em torno da família como uma unidade central de proteção e mediação social.

No Brasil, desde a política de assistência social de 2004, a família é vista como um importante elo entre o indivíduo e a sociedade. Essa abordagem reconhece que as famílias, independentemente de seu formato, desempenham um papel crucial na mediação das relações sociais.

**Alternativa correta: B** - A família é mediadora das relações entre os sujeitos e a coletividade, independente do formato ou modelo que assume.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa B está correta porque reflete o entendimento contemporâneo e a diretriz da política de assistência social, que reconhece que a família, seja qual for sua configuração, é mediadora das relações sociais e desempenha um papel fundamental na interface entre o público e o privado. Essa perspectiva está em consonância com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e com a Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS), que reforçam a importância da família e da comunidade na proteção social.

Análise das alternativas incorretas:

A - A afirmação de que a família se mantém por uma organização patriarcal e hierárquica está desatualizada e não reflete a diversidade dos arranjos familiares reconhecidos pelas políticas atuais.

C - Esta alternativa sugere que a família deve ser uma instituição formal e legalizada para garantir segurança social, o que não é um requisito nas políticas de assistência social, que respeitam a diversidade e informalidade dos laços familiares.

D - A ideia de que a família é um espaço sem contradições e conflitos ignora as complexidades inerentes às relações familiares e não condiz com a realidade reconhecida pelas políticas sociais.

E - A afirmação de que a família não sofre transformações é incorreta, pois ignora o fato de que as famílias evoluem e se adaptam às mudanças sociais ao longo do tempo.

Compreender as nuances da matricialidade familiar nas políticas sociais é essencial para o serviço social, pois evidencia como a família é vista como uma unidade fundamental de suporte e mediação social. Isso ajuda a orientar intervenções e políticas públicas que respeitam a diversidade e a dinâmica das famílias contemporâneas.

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A atual Política Nacional privilegia a família e o território; isso significa que a proteção às pessoas, às circunstâncias passa pela família e pelo local onde vive. Para isso é necessários uma leitura macro e micro social para que possa demandar serviços, programas, projetos e benefícios que venham realmente atender as necessidades humanas (compreender as diferenças, particularidades e potencialidades, além das situações de pobreza, privações e exclusão).
Para a PNAS, a mesma “deve observar uma diretriz territorial, identificando onde estão os setores que vivem o processo de exclusão. Ao reconhecer as fortes pressões que estes processos de exclusão sócioculturais geram sobre as famílias brasileiras, torna-se primordial que as ações da Assistência Social tenham a família como foco prioritário.”
Continua o documento, “é o núcleo familiar o espaço insubstituível de proteção e socialização primárias, independentemente dos formatos, modelos e feições que ele tem assumido com as transformações econômicas, sociais e culturais contemporâneas. ... estamos diante de uma família quando encontramos um conjunto de pessoas que se acham unidas por laços consangüíneos, afetivos e, ou, de solidariedade”.

A familia independente dos formatos ou modelos que assume, é mediadora das relações entre os sujetos e a coletividade, delimitando continuamente os deslocamentos entre o publico e o privado, bem como geradora de modalidades comunitárias de vida. Todavia, não se pode desconsiderar que ela se caracteriza como espaço contraditório, cuja dinamica cotidiana é marcada por conflitos e geralmente, também, por desigualdades, além de que nas sociedades capitalistas a família é fundamental no âmbito da proteção social. 

Acho que uma das justificativas para acertar esta questão seria o entendimento interpretativo atual do STF ter reconhecido como família a união homo afetiva, ampliando a interpretação da lei.

a) é constituída como instituição, cuja solidez se faz independentemente dos formatos ou modelos que assume;

c) de fato responde ao 1º grau de sociabilidade humana, mas não deve ser concebida a partir de instituição formal e legalizada;

d) demarca um espaço com contradições e conflitos, assim como em todas as demais relações humanas;

e) ao longo da história tem sido alvo de transformações e tem sofrido alterações em função das mudanças ocorridas na vida social;

 

Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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Gabarito: B

B