A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, afirma que...

Alternativa correta: A - Promover, com igualdade de condições, o acesso e permanência de todos os cidadãos e cidadãs na escola.

O tema dessa questão aborda um dos fundamentos mais importantes da educação brasileira, estabelecido pela Constituição Federal de 1988: a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade. Este princípio está intrinsecamente relacionado ao papel dos profissionais da educação, como o Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo, cuja função é de garantir a aplicação desse direito constitucional.

Para resolver esta questão, é necessário compreender o Artigo 205 da Constituição e como ele se desdobra na prática educacional, o que inclui o princípio da igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Este princípio está ligado ao conceito de equidade, reconhecendo que todos possuem o mesmo direito à educação de qualidade, e que o Estado deve criar condições para que isso se concretize, independentemente de diferenças socioeconômicas, culturais ou quaisquer outras.

A alternativa A está correta porque reflete diretamente o princípio constitucional de que a educação é um direito de todos. Ela ressalta a necessidade de promoção da igualdade de condições no acesso à educação, o que é uma função primordial de qualquer pedagogo atuante na área social ou em instituições educacionais. O pedagogo tem, entre suas responsabilidades, a implementação de políticas e práticas que assegurem que nenhum indivíduo seja excluído ou tenha menos oportunidades educacionais devido a circunstâncias pessoais ou sociais.

Esse princípio é fundamental para garantir a inclusão e a democratização da educação, que são metas essenciais do sistema educacional brasileiro. Portanto, ao promover a igualdade de acesso e permanência na escola, o Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo está cumprindo um dos aspectos mais importantes da legislação educacional do país.

Letra A - Promover, com igualdade de condições, o acesso e permanência de todos os cidadãos e cidadãs na escola.

Gabarito: A

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Comentário:

A) Essa alternativa está de acordo com o princípio que regula a função de Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo. Promover o acesso e a permanência de todos os cidadãos na escola, com igualdade de condições, é uma atribuição importante desse profissional, em consonância com o direito à educação estabelecido na Constituição Federal.

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B) Essa alternativa não está diretamente relacionada ao princípio que regula a função de Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo. Embora seja importante promover o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, a preferência pela rede privada de ensino não é um princípio específico da função do Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo.

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C) Essa alternativa também não está diretamente relacionada ao princípio que regula a função de Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo. A promoção do atendimento em creche às crianças de 0 a 5 anos de idade é importante para a educação infantil, mas não é um princípio específico da função mencionada.

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D) Essa alternativa também não está diretamente relacionada ao princípio que regula a função de Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo. A promoção e execução do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo não abrange todas as atribuições e responsabilidades do cargo mencionado.

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SAC: dúvidas, sugestões, críticas, elogios ou retificações, por favor, mande mensagem no privado.

Gabarito: A

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Comentário:

A) Essa alternativa está de acordo com o princípio que regula a função de Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo. Promover o acesso e a permanência de todos os cidadãos na escola, com igualdade de condições, é uma atribuição importante desse profissional, em consonância com o direito à educação estabelecido na Constituição Federal.

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B) Essa alternativa também não está diretamente relacionada ao princípio que regula a função de Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo. Embora seja importante promover o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, a preferência pela rede privada de ensino não é um princípio específico da função do Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo.

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C) Essa alternativa também não está diretamente relacionada ao princípio que regula a função de Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo. A promoção do atendimento em creche às crianças de 0 a 5 anos de idade é importante para a educação infantil, mas não é um princípio específico da função mencionada.

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D) Essa alternativa também não está diretamente relacionada ao princípio que regula a função de Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo. A promoção e execução do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo não abrange todas as atribuições e responsabilidades do cargo mencionado.

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