O AEE deverá ser realizado, prioritariamente,

Alternativa correta: A

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é uma modalidade de ensino destinada a promover a inclusão educacional de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Ele é complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular, e tem como objetivo garantir a esses alunos o acesso aos conteúdos curriculares, além de promover a autonomia e participação social.

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o Decreto nº 7.611/2011, o AEE deve ser ofertado, preferencialmente, nas salas de recursos multifuncionais existentes nas próprias escolas regulares. Essas salas são espaços onde são disponibilizados materiais didáticos e pedagógicos e recursos de acessibilidade que possibilitam a oferta do AEE.

O AEE deve ser realizado, idealmente, no turno inverso ao da escolarização, ou seja, se o aluno estuda no período da manhã, o atendimento especializado deveria ocorrer no período da tarde, e vice-versa. Isso permite que o aluno participe do ensino regular e receba o atendimento especializado sem que um prejudique a presença no outro.

Além disso, é possível que o AEE seja ofertado também em centros de atendimento educacional especializado públicos ou privados, sem fins lucrativos, que estejam conveniados com a Secretaria de Educação do Município. Isso amplia a rede de apoio e permite que mais alunos tenham acesso a um atendimento de qualidade.

A alternativa A está correta porque reflete com precisão as diretrizes da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, indicando que o AEE deve ser ofertado na sala de recursos multifuncionais, preferencialmente na própria escola ou em outra escola de ensino regular, e no turno inverso à escolarização, além de poder ser realizado em centros conveniados.

na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, podendo ser realizado, também, em centro de atendimento educacional especializado público ou privado, sem fins lucrativos, conveniado com a Secretaria de Educação do Município.

** Turno inverso - pois o AEE será ministrado como ensino especializado de acordo com as necessidades do estudante, ou seja, fora do horário regular de ensino.

** Não há obrigatoriedade de frequência como no ensino regular.

Gabarito: A

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Comentário:

A) na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, podendo ser realizado, também, em centro de atendimento educacional especializado público ou privado, sem fins lucrativos, conveniado com a Secretaria de Educação do Município.

• Essa é a alternativa correta porque reflete o princípio fundamental da educação inclusiva, que é garantir o acesso e a permanência de todos os cidadãos na escola, sem discriminação ou exclusão. O Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo desempenha um papel crucial na promoção desse princípio, atuando para garantir a igualdade de condições no acesso à educação, independentemente de raça, gênero, deficiência ou outras características.

• O Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo deve trabalhar para eliminar barreiras e criar condições adequadas para que todas as pessoas possam usufruir plenamente do direito à educação. Isso inclui a adoção de estratégias e recursos pedagógicos inclusivos, a promoção de ambientes escolares acolhedores e respeitosos da diversidade, e o suporte adequado para atender às necessidades individuais de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos.

• Dessa forma, a função do Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo é promover a igualdade de oportunidades educacionais, assegurando que todos tenham acesso à educação e possam permanecer na escola, independentemente de suas características e circunstâncias individuais. Isso contribui para o pleno desenvolvimento das pessoas, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme preconizado no art. 205 da Constituição Federal de 1988.⠀⠀

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B) Promover o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede privada de ensino.

• Essa alternativa está incorreta. O atendimento educacional especializado (AEE) não deve ser preferencialmente realizado na rede privada de ensino. Pelo contrário, a prioridade é oferecer o AEE na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular.

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C) Promover o atendimento em creche às crianças de 0 a 5 anos de idade.

• Essa alternativa também está incorreta. O atendimento em creche não se relaciona diretamente com a função de Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo, que é mais voltada para a educação inclusiva e o atendimento educacional especializado.

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D) Promover a execução do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), em conformidade com o Plano Nacional e o respectivo Plano Estadual.

• Essa alternativa está incorreta. A função de Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo não está relacionada diretamente com a execução do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), que se refere a ações socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei.

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