Visando atender a demandas de utilidade pública, em 2020, o ...
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Q2504607
Direito Administrativo
Visando atender a demandas de utilidade pública, em 2020, o município Alfa realizou
um processo de desapropriação de um imóvel pertencente a João. Tal medida foi conduzida em
conformidade com a lei, sendo assegurado que João fosse devidamente indenizado pelo valor justo
de seu patrimônio. No ano seguinte, Dona Lourdes, professora aposentada, esqueceu uma vela acessa
e acabou provocando um incêndio doméstico, perdendo sua casa em decorrência dos danos causados.
Buscando soluções para atenuar os impactos da catástrofe, a Prefeitura tomou a decisão de doar o
imóvel anteriormente desapropriado de João para Dona Lourdes. Considerando o que foi narrado,
pode-se afirmar corretamente que:
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