Marque a opção VERDADEIRA:

Com base no mesmo assunto

Q391201

Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |

Q391201 Direito Tributário

A taxa e o preço público são espécies do gênero tributo.

O valor da anuidade recolhida à Ordem dos Advogados do Brasil ou aos Conselhos de Medicina tem a natureza jurídica de contribuição de intervenção no domínio econômico (cide).

Para a criação de novos impostos não previstos no texto constitucional, a União, os Estados e o Distrito Federal devem editar leis complementares.

As contribuições de seguridade social têm natureza jurídica de tributo.

A imunidade se aplica aos impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Empresa X, constituída em 1980, entrou com ação na Justiça Federal impugnando a cobrança da Contribuição Sobre o Lucro – CSLL, alegando que,...
A União, diante de grave desastre natural que atingiu todos os estados da Região Norte, e considerando ainda a severa crise econômica e...
Na hipótese de o Brasil decretar estado de guerra, a CF oferece algumas formas de incrementar a receita federal, entre as quais não se inclui a...
Assinale a afirmação correta:
Assinale a afirmação INCORRETA:

Provas relacionadas

FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público - Direito Civil e Empresarial - Processual Civil (Discursiva)
FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público - Legislação Especial e Específica e Princípios Institucionais da Defensoria Pública (Discursiva)
FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público
FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público - Direito Constitucional, Administrativo e Tributário (Discursiva)
FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público - Direito Penal e Processual Penal (Discursiva)

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

Marque a opção VERDADEIRA:

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas