Home Concursos Públicos Questões Q2504619 Acerca do cargo em comissão, é INCORRETO afirmar que: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2504619 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função , Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Procurador | Q2504619 Direito Administrativo Acerca do cargo em comissão, é INCORRETO afirmar que: Alternativas A O cargo em comissão é de livre nomeação e livre exoneração, mas tendo sido a exoneração motivada, a inexistência ou falsidade da causa que deu ensejo ao ato o torna nulo. B A criação do cargo em comissão se destina apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. C Os cargos em comissão podem ser ocupados por qualquer pessoa, servidor público ou não, cabendo à legislação ordinária estabelecer os casos, condições e percentuais mínimos de cargos. D É facultado aos servidores públicos ocupantes exclusivamente de cargo em comissão a opção entre aderir ao Regime Geral de Previdência Social ou ao Regime Próprio de Previdência Social. E A criação de cargos em comissão deve estar fundamentada na confiança mútua entre a autoridade nomeante e o servidor designado, sendo esta relação discernível na descrição das atribuições dos cargos. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (3) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro