Conforme as disposições do Decreto nº 9.057/2017, analise as assertivas abaixo:
I. A EaD é caracterizada pela oferta de conteúdos e atividades predominantemente mediadas por
tecnologias que permitem a interação entre professores e estudantes, sem a necessidade de
realização de atividades presenciais.
II. A EaD pode ser oferecida na Educação Básica, mas, no caso das etapas da Educação Infantil e
dos primeiros anos do Ensino Fundamental, ela deve ocorrer apenas de forma suplementar, em
caráter experimental ou excepcional.
III. A regulamentação da EaD no Ensino Superior estabelece que a oferta de cursos à distância é de
responsabilidade exclusiva de instituições de ensino credenciadas pelo Ministério da Educação
especificamente para essa modalidade, devendo cumprir critérios específicos de qualidade e
infraestrutura.
IV. As instituições de ensino credenciadas para a oferta de educação à distância não precisam criar
polos de apoio presencial, desde que cada instituição ofereça e atenda aos requisitos de
ferramentas virtuais para atividades complementares, como avaliações e práticas laboratoriais.
Quais estão INCORRETAS?

Question

Conforme as disposições do Decreto nº 9.057/2017, analise as assertivas abaixo:
I. A EaD é caracterizada pela oferta de conteúdos e atividades predominantemente mediadas por
tecnologias que permitem a interação entre professores e estudantes, sem a necessidade de
realização de atividades presenciais.
II. A EaD pode ser oferecida na Educação Básica, mas, no caso das etapas da Educação Infantil e
dos primeiros anos do Ensino Fundamental, ela deve ocorrer apenas de forma suplementar, em
caráter experimental ou excepcional.
III. A regulamentação da EaD no Ensino Superior estabelece que a oferta de cursos à distância é de
responsabilidade exclusiva de instituições de ensino credenciadas pelo Ministério da Educação
especificamente para essa modalidade, devendo cumprir critérios específicos de qualidade e
infraestrutura.
IV. As instituições de ensino credenciadas para a oferta de educação à distância não precisam criar
polos de apoio presencial, desde que cada instituição ofereça e atenda aos requisitos de
ferramentas virtuais para atividades complementares, como avaliações e práticas laboratoriais.
Quais estão INCORRETAS?  Alternativa A: Apenas I. Ou Alternativa B: Apenas I e IV. Ou Alternativa C: Apenas II e III. Ou Alternativa D: Apenas II, III e IV. Ou Alternativa E: I, II, III e IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Apenas I e IV. Vamos analisar a questão e comentar o gabarito para que você compreenda o assunto de forma clara e objetiva.

Tema central da questão: A questão aborda as disposições do Decreto nº 9.057/2017, que regulamenta a educação a distância (EaD) no Brasil. Esse tema é crucial para entender como a EaD funciona em diferentes níveis de ensino.

Resumo teórico:

A Educação a Distância (EaD) é uma modalidade de ensino em que as atividades educativas são realizadas majoritariamente por meio de tecnologias de informação e comunicação. O Decreto nº 9.057/2017 estabelece diretrizes, exigindo que as instituições credenciadas cumpram critérios de qualidade e infraestrutura.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa B - Apenas I e IV: Esta é a alternativa correta. Vamos entender o porquê:

Assertiva I: Está incorreta. Embora a EaD seja mediada por tecnologias, algumas atividades presenciais ainda são obrigatórias, como avaliações e práticas de laboratório.

Assertiva IV: Está incorreta. O Decreto nº 9.057/2017 exige que as instituições criem polos de apoio presencial para dar suporte aos estudantes, especialmente para atividades que não podem ser realizadas exclusivamente online.

Comentário sobre as alternativas incorretas:

Assertiva II: Está correta. A EaD pode ser oferecida na Educação Básica, mas, nas etapas iniciais, deve ser apenas suplementar. Isso está de acordo com a legislação, que visa garantir que as crianças tenham um ensino presencial nessa fase crucial de desenvolvimento.

Assertiva III: Está correta. A regulamentação exige que apenas instituições credenciadas especificamente para EaD pelo Ministério da Educação possam ofertar cursos dessa modalidade, garantindo critérios de qualidade.

Entender essas disposições ajuda a interpretar corretamente o enunciado e as alternativas, evitando pegadinhas. É importante prestar atenção aos detalhes legislativos e lembrar que, muitas vezes, as questões de concursos públicos testam a profundidade do seu conhecimento sobre os regulamentos aplicáveis.

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