Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequ...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito do valor da causa, jurisdição e improcedência liminar do pedido.
A incompetência territorial é uma questão relativa, que deve
ser alegada na primeira oportunidade em que a parte for se
manifestar em juízo, salvo no caso de o objeto litigioso ser um
bem imóvel, o que torna a competência territorial absoluta e
passível de ser decretada de ofício pelo julgador.
Comentários
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O gabarito oficial a considerou CORRETA a assertiva, no entanto, foi anulada.
Não é o fato de o “objeto litigioso ser bem imóvel” que tornará absoluta a competência territorial. Nesses casos, para que haja competência territorial absoluta, a demanda deve tratar de DIREITO REAL sobre imóveis.
Bons Estudos!
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