Atualmente, no Brasil, a respeito do instituto família, é c...

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Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: UEFS Prova: AOCP - 2018 - UEFS - Analista Universitário - Serviço Social |

Q1171632 Serviço Social

Atualmente, no Brasil, a respeito do instituto família, é correto afirmar que

a família natural, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é entendida como a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

a união estável entre homem e mulher não é reconhecida enquanto entidade familiar a ser protegida pelo Estado.

os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal devem ser exercidos pela mulher e, na sua ausência, pelo homem.

a conversão da união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo não é permitida.

o planejamento familiar é condicionado pelo Estado, a fim de propiciar o controle e a execução de Políticas Sociais Públicas.

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