Quanto aos principais documentos elaborados no âmbito da co...
Quanto aos principais documentos elaborados no âmbito da contabilidade pública, julgue o próximo item.
No balanço orçamentário, as receitas devem ser
demonstradas por tipo de orçamento e as despesas, por
natureza econômica.
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Gabarito: ERRADO
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
Fonte: MCASP, 8ª edição, pág. 413
Receitas = categoria econômica e origem.
Despesas = categoria econômica e grupo.
O quadro principal apresentará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. As receitas e despesas serão apresentadas conforme a classificação por natureza. No caso da despesa, a classificação funcional também será utilizada complementarmente à classificação por natureza. As receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o Fundeb e repartições de receita tributária entre os entes da Federação, quando registradas como dedução, conforme orientação da Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários (PCO).
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