Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativ...

Art 64.  O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência mental, ou associadas, deverá ser avaliado por equipe técnica multidisciplinar e multissetorial. 

§ 6o  A suspensão da execução da medida socioeducativa será avaliada, no mínimo, a cada 6 (seis) meses.

valeu amigos.

Alt. A) Errada - Art. 2o  O Sinase será coordenado pela União e integrado pelos sistemas estaduais, distrital e municipais responsáveis pela implementação dos seus respectivos programas de atendimento a adolescente ao qual seja aplicada medida socioeducativa, com liberdade de organização e funcionamento, respeitados os termos desta Lei. 

Alt. C) errada - art. 3o  Compete à União:II - elaborar o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, em parceria com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; 

Alt. D e E - erradas - Art. 63.  (VETADO). § 1o  O filho de adolescente nascido nos estabelecimentos referidos no caput deste artigo não terá tal informação lançada em seu registro de nascimento. 

§ 2o  Serão asseguradas as condições necessárias para que a adolescente submetida à execução de medida socioeducativa de privação de liberdade permaneça com o seu filho durante o período de amamentação. 

JUNHOdoido

RESPOSTA: LETRA B

A) CORREÇÃO: será coordenado pela União e integrado pelos sistemas estaduais, distrital e municipais responsáveis pela implementação dos seus respectivos programas de atendimento a adolescente ao qual seja aplicada medida socioeducativa. Artigo 2º

B) a suspensão da execução da medida socioeducativa do adolescente que apresente indícios de transtorno mental será avaliada, no mínimo, a cada 6 (seis) meses. Artigo 64º § 6º

C) CORREÇÃO: compete a União elaboração do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, em parceria com os Estados, com Distrito Federal e os Municípios. Artigo 3º II

D) CORREÇÃO: Serão asseguradas as condições necessárias para que a adolescente submetida à execução de medida socioeducativa de privação de liberdade permaneça com seu filho durante o período de amamentação. Artigo 63º § 2º

E) CORREÇÃO: o filho de adolescente em cumprimento de medida socioeducativa nascido em estabelecimentos educacionais não terá tal informação lançada em seu registro de nascimento. Artigo 63º § 1º