Considera-se tributação equitativa vertical aquela que tem p...

Vamos analisar a questão sobre tributação equitativa vertical.

Tema Central: A questão aborda o conceito de tributação equitativa vertical, que se refere à distribuição justa da carga tributária entre pessoas com diferentes capacidades de pagamento. Esta ideia está relacionada ao princípio da capacidade contributiva, que é fundamental no direito tributário.

Legislação Aplicável: Embora a questão não mencione diretamente, o conceito de equidade na tributação está implícito em muitos sistemas tributários, como o brasileiro, que se baseia no princípio da capacidade contributiva, conforme o Art. 145, § 1º da Constituição Federal de 1988.

Exemplo Prático: Imagine um sistema tributário onde pessoas que ganham mais pagam uma porcentagem maior em impostos do que aquelas que ganham menos. Isso exemplifica a tributação equitativa vertical, pois distribui a carga tributária de forma justa, de acordo com a capacidade de cada um de contribuir.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B está correta porque define a tributação equitativa vertical como a distribuição da carga tributária de maneira justa entre pessoas com diferentes capacidades de pagar. Isso está em linha com o princípio da capacidade contributiva, que visa garantir que cada contribuinte pague impostos conforme sua capacidade econômica.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A: Refere-se à mudança na distribuição da renda real privada induzida pelo imposto, o que está mais relacionado a efeitos econômicos dos tributos, não especificamente à equidade vertical.
• C: Trata da diferença entre incidências legal e econômica do imposto, que é um conceito mais técnico relacionado à análise de impactos dos tributos, não à equidade na distribuição.
• D: Sugere a distribuição de carga tributária segundo os insumos fornecidos ao processo produtivo, o que está mais relacionado ao princípio do benefício, não à equidade vertical.
• E: Foca em como as fontes e aplicações da renda são afetadas, o que diz respeito à análise do impacto econômico dos tributos, mas não diretamente à equidade.

Estratégia para Responder: Para questões como essa, foque em identificar palavras-chave que se relacionam com princípios tributários específicos, como "equitativa", que remete diretamente à justiça e capacidade contributiva.

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A capacidade de pagar tem duas partes que podem ser separadas para efeito de análise:

Equidade Horizontal – Este requisito determina que os contribuintes que possuem igual capacidade de pagar contribuam com a mesma quantidade em termos monetários aos cofres públicos.

Equidade Vertical – Este requisito recomenda que se deve dar tratamento tributário diferente aos contribuintes com capacidades econômicas diferentes ou desiguais.

RESP: B

acertei por interpretação

Equidade Horizontal – Este requisito determina que os contribuintes que possuem igual capacidade de pagar contribuam com a mesma quantidade em termos monetários aos cofres públicos.

Equidade Vertical – Este requisito recomenda que se deve dar tratamento tributário diferente aos contribuintes com capacidades econômicas diferentes ou desiguais.

@Marcelo Ribeiro Guedes