São circunstâncias agravantes dos crimes contra as relações...

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Q532494

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |

Q532494 Direito do Consumidor

São circunstâncias agravantes dos crimes contra as relações de consumo, previstos no Código de Defesa do Consumidor:

explicitar-se a natureza ilícita do procedimento.

ocasionarem dano individual ou coletivo.

quando cometidos por pessoa cuja condição econômico-social seja igual ou manifestamente superior à da vítima.

quando cometidos em detrimento de operário ou rurícola.

serem cometidos em época de crise econômica.

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